Novas regras para importação e produção
O governo federal definiu novas diretrizes para a tributação de veículos elétricos e híbridos no Brasil. A decisão do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) rejeitou o pedido de alíquotas específicas feito pela BYD, mas criou um regime de transição para o setor. A medida busca equilibrar a chegada de novas tecnologias com a proteção da indústria nacional já instalada.
As autoridades estabeleceram uma isenção temporária do imposto de importação para kits de carros elétricos e híbridos. O benefício vale até janeiro de 2026 ou até que as importações atinjam o valor de US$ 463 milhões. Esse montante equivale a um volume estimado entre 45 mil e 50 mil veículos.
Outra mudança importante afeta o calendário de retomada dos impostos. A alíquota máxima de 35% sobre a importação de veículos eletrificados entrará em vigor já em janeiro de 2027. O plano anterior previa essa cobrança total apenas para julho de 2028.
Disputa entre fabricantes
A definição das regras acontece após um período de intensa movimentação no setor automotivo. Grandes fabricantes como Volkswagen, Toyota, General Motors e Stellantis se uniram para questionar os benefícios fiscais solicitados pela BYD para sua fábrica na Bahia. O grupo argumentou em carta ao governo que a importação de veículos semimontados prejudicaria a cadeia produtiva local e os empregos existentes.
A BYD defendeu sua posição e afirmou que o pedido de impostos reduzidos é comum para empresas que estão construindo novas fábricas. A companhia chinesa alegou que as concorrentes tentam criar barreiras para impedir a modernização do mercado e a oferta de preços mais baixos aos consumidores.
Exigências de conteúdo local
Para garantir benefícios fiscais a longo prazo, as empresas terão que cumprir metas de nacionalização. Após o fim da isenção temporária, as fabricantes precisarão comprovar que seus veículos possuem 55% de conteúdo local. Apenas quem atingir esse índice terá direito a alíquotas reduzidas entre 16% e 18%.
A concorrência mais acirrada já reflete nos preços praticados no mercado. Uma montadora tradicional chegou a reduzir o valor de um modelo elétrico em mais de R$ 100 mil para competir com os lançamentos das marcas chinesas.
