Gigantes da tecnologia focam nas leis brasileiras
Uma comitiva de políticos do Brasil viajou para o Vale do Silício para debater o futuro da inteligência artificial. O grupo se encontrou com executivos das principais empresas do setor entre os dias 22 e 25 de setembro do ano passado.
A agenda internacional incluiu reuniões com diversas desenvolvedoras de tecnologia.
- OpenAI
- Anthropic
- Apple
- NVIDIA
- xAI
Os detalhes desses encontros aparecem em telegramas diplomáticos conseguidos pela agência Fiquem Sabendo. As conversas mostram que as companhias americanas prestam muita atenção nas regras que o Brasil tenta criar para o mercado digital.
O cônsul-geral do Brasil em São Francisco, Ronaldo Costa Filho, relatou o clima das reuniões em um documento oficial.
“As conversas mantidas ao longo da missão revelaram grande interesse das empresas americanas no processo regulatório brasileiro, visto como referência potencial para mercados emergentes”
Os parlamentares tentaram acalmar o mercado e garantiram um ambiente seguro para novos negócios.
“Os parlamentares ressaltaram o desafio de equilibrar inovação com mitigação de riscos, destacando a intenção de não prejudicar as startups nacionais. Houve também diversas oportunidades para sanar dúvidas e entender o funcionamento de empresas, sobretudo as desenvolvedoras de modelos fundacionais”
Apple teme barreiras na criação de novos recursos
A equipe da Apple aproveitou a visita para criticar o Projeto de Lei 4.675/2025, conhecido como PL das Big Techs. A proposta do governo federal quer garantir a livre concorrência e obriga as grandes empresas a abrir seus dados para terceiros.
Essa regra de interoperabilidade forçaria serviços diferentes a conversarem entre si. Isso faria com que um usuário do WhatsApp mandasse mensagem para alguém no Telegram de forma direta.
A fabricante do iPhone acredita que essas mudanças atrapalham o lançamento de produtos integrados. Um relatório do encontro detalhou a preocupação da empresa com os fones de ouvido AirPods.
“Assinalaram que medidas de interoperabilidade obrigatória e exigência de abertura a terceiros podem inviabilizar lançamento de funcionalidades que dependem de integração entre hardware e software, como a tradução simultânea nos AirPods, sem previsão de lançamento na Europa, onde legislação semelhante à proposta pelo governo brasileiro está em vigor desde 2022”
A gigante da tecnologia pediu para os parlamentares calibrarem a discussão no Brasil. O pedido tenta evitar custos desproporcionais e barreiras para novas criações.
Projetos de lei sobre inteligência artificial no Congresso
O Brasil discute atualmente duas propostas principais sobre o tema. O PL 2338/2023 cria regras para o uso da IA no país e já passou pela aprovação do Senado.
Esse texto estabelece direitos para os usuários e obrigações claras para as empresas que criam as ferramentas. O projeto agora espera a análise na Câmara dos Deputados.
O outro projeto é o PL 4.675/2025, que foca na atuação econômica das grandes empresas de tecnologia. O texto segue em debate no Congresso e busca equilibrar a concorrência no mercado digital brasileiro.
