A Câmara dos Deputados avança com o Projeto de Lei 305/25 que autoriza motoristas com a CNH da categoria B a dirigirem carros elétricos e híbridos de até 4.250 kg. A medida corrige uma distorção na lei atual, já que os veículos movidos a eletricidade pesam muito mais do que os modelos a combustão por causa dos pacotes de bateria.
A regra atual exige a CNH C ou D para qualquer automóvel que passe de 3.500 kg. Com a aprovação do texto proposto pelo deputado Pedro Aihara e ajustado por Hugo Leal, utilitários leves e carros de passeio eletrificados entram na mesma categoria de condução dos modelos convencionais, mas a alteração não vale para caminhões ou ônibus.
Por que os elétricos pesam mais
O conjunto de baterias que fornece energia para o motor adiciona centenas de quilos ao peso total do carro. Um furgão urbano elétrico facilmente ultrapassa a marca de 3.500 kg, e a nova regra enxerga essa diferença tecnológica sem mudar o que se espera do motorista no trânsito.
Novas exigências e regras de trânsito
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) ainda pode criar regras extras para garantir a segurança nas ruas com essa nova faixa de peso. O órgão estuda implementar algumas medidas de controle para os veículos mais pesados.
- Requisitos mínimos para sistemas de freios e controle de estabilidade.
- Regras específicas de sinalização para os modelos elétricos.
- Cursos de treinamento complementares para o uso profissional.
- Ajustes na fiscalização baseados no peso bruto total do veículo.
Como ficam as categorias da CNH
Para entender o impacto da proposta, vale lembrar como o sistema divide as carteiras de motorista hoje. A classificação leva em conta principalmente o número de rodas, o peso bruto e a quantidade de passageiros.
- Categoria A: motos e veículos de duas ou três rodas.
- Categoria B: carros de passeio e utilitários de até 3.500 kg (com a mudança, até 4.250 kg para elétricos).
- Categoria C: veículos de carga médios e pequenos acima de 3.500 kg.
- Categoria D: transporte coletivo como ônibus e micro-ônibus.
- Categoria E: veículos articulados e carretas com reboques.
O projeto ainda precisa passar por comissões, votação no Senado e sanção do presidente para virar lei. A expectativa é que a proposta ajude a modernizar a frota brasileira e facilite a vida de empresas de entrega e serviços urbanos.
