Regras rígidas contra big techs
A Espanha decidiu bloquear o acesso de menores de 16 anos às redes sociais como parte de um novo pacote de regulação digital. A medida visa acabar com o que o primeiro-ministro Pedro Sánchez chamou de “faroeste digital” e impõe responsabilidades severas às empresas de tecnologia.
O governo espanhol não aceitará mais apenas a confirmação de idade simples feita por caixas de seleção na hora do cadastro. As plataformas terão que implementar sistemas de verificação que funcionem de verdade para impedir a entrada de crianças e adolescentes nestes ambientes.
Executivos das grandes empresas poderão ser responsabilizados diretamente caso conteúdos ilegais ou de ódio circulem livremente. A manipulação feita por algoritmos, que decide o que você vê para gerar lucro, passará a ser crime se ampliar a desinformação ou a violência.
Principais medidas anunciadas
- Proibição total de uso das redes por menores de 16 anos.
- Verificação de idade obrigatória e eficaz, sem depender apenas da declaração do usuário.
- Responsabilização direta de executivos por conteúdos ilegais.
- Criminalização da manipulação algorítmica que impulsiona mentiras.
A Austrália também endureceu a legislação com multas altas para proteger a democracia e a saúde mental dos usuários. A lógica adotada nesses países é que quem lucra com a atividade deve responder pelos danos sistêmicos que ela causa à sociedade.
O cenário no Brasil ainda envolve disputas ideológicas e pautas de momento sobre o tema. Especialistas apontam que o país precisa de um acordo urgente entre os Três Poderes para aprovar regras ainda neste semestre e sair do atraso regulatório.
