União europeia abre investigação contra tiktok e amplia cerco às big techs

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Investigação foca em design viciante

A União Europeia anunciou nesta sexta-feira uma ação contra o TikTok por suspeita de estimular o vício em crianças e adolescentes. Reguladores acusam a rede social de usar um design que mantém os usuários presos à tela por muito tempo e ameaçam multar a empresa chinesa caso não haja mudanças imediatas.

O bloco europeu intensificou a fiscalização sobre grandes empresas de tecnologia nos últimos anos. As agências apuram desde violações de regras de conteúdo até o uso ético de inteligência artificial e práticas que prejudicam a livre concorrência.

Empresas de Elon Musk sob pressão

A rede social X recebeu uma multa de 120 milhões de euros em dezembro por desrespeitar normas de conteúdo online. A Comissão Europeia aponta problemas graves como a falta de transparência em anúncios, acesso restrito a dados públicos e o design enganoso do selo de verificação azul.

O chatbot Grok também é alvo de investigações por suspeita de gerar imagens falsas sexualizadas e disseminar conteúdo ilegal. A polícia francesa chegou a revistar escritórios da rede social em fevereiro e exigiu explicações do bilionário como parte de um inquérito em andamento.

Multas bilionárias para o Google

A Alphabet enfrenta uma investigação antitruste aberta em dezembro sobre o uso de dados de terceiros para treinar inteligência artificial. A suspeita é que o Google utilize conteúdo de publicadores e do YouTube para obter vantagem injusta sobre outros desenvolvedores de IA.

A empresa recebeu uma multa de 2,95 bilhões de euros em setembro por práticas anticompetitivas em publicidade digital. Embora tenha vencido um recurso recente, a companhia perdeu outra batalha judicial referente a uma penalidade de 2,42 bilhões de euros por favorecer seu próprio comparador de preços.

Apple e Meta na lei dos mercados digitais

As autoridades europeias multaram a Apple em 500 milhões de euros e a Meta em 200 milhões de euros em abril de 2025. O motivo foi a falha das empresas em oferecer aos consumidores opções de serviços que exijam menos coleta de dados pessoais.

A Apple também foi obrigada a pagar 13 bilhões de euros em impostos atrasados à Irlanda após perder um recurso em setembro de 2024. Já a Meta foi multada em quase 800 milhões de euros por favorecer o Facebook Marketplace de forma abusiva e enfrenta questionamentos sobre o uso de IA no WhatsApp.

Outras ações regulatórias

Diversas outras companhias enfrentam restrições e processos específicos no continente europeu por conta de suas práticas de mercado. Veja abaixo os principais casos recentes:

  • Microsoft: Acusada pela Comissão Europeia de incluir ilegalmente o aplicativo Teams dentro do pacote Office.
  • Amazon: Teve um pedido rejeitado pelo tribunal para evitar regras mais rígidas de conteúdo e foi proibida na Alemanha de impor teto de preços a varejistas.
  • Apple: A Itália multou a empresa em 98,6 milhões de euros por abuso de posição dominante no mercado de aplicativos móveis.
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