A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou as diretrizes oficiais para a utilização de Inteligência Artificial (IA) na Educação Básica da rede estadual. O documento estabelece normas para integrar a tecnologia de maneira ética e segura nas escolas, servindo como ferramenta de apoio ao planejamento pedagógico e à aprendizagem, sem substituir a atuação do professor.
As regras seguem princípios de proteção integral de crianças e adolescentes e uso responsável de dados, alinhadas ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O texto destaca que excluir a IA do ambiente escolar pode aprofundar desigualdades, o que reforça o papel da escola pública na promoção do letramento digital.
O assessor especial para IA na Educação da SEC, Iuri Rubim, defende uma abordagem estratégica da tecnologia no cotidiano escolar.
“A Inteligência Artificial pode ampliar as possibilidades pedagógicas, apoiar o planejamento dos professores e estimular a criatividade e o pensamento crítico dos estudantes. Nosso objetivo é garantir que meninos e meninas tenham o direito de aprender a usar essa tecnologia de forma consciente, responsável e criativa, porque ela já faz parte da vida cotidiana, do mundo do trabalho e da formação cidadã”
Capacitação e infraestrutura
O Instituto Anísio Teixeira (IAT) iniciou ações formativas para acompanhar a implementação das diretrizes, com foco no uso qualificado da ferramenta. O curso “Formação em Inteligência Artificial para Educadores” está com inscrições abertas e possui os seguintes detalhes:
- Vagas: 500 oportunidades disponíveis.
- Formato: 100% online com carga horária de 40 horas.
- Período: Aulas entre 3 e 31 de março.
- Inscrição: Aberta até 27 de fevereiro pelo link oficial do IAT.
A secretaria também disponibilizou um formulário para educadores interessados em participar da Comunidade de Prática IA Educação. O espaço serve para troca de experiências sobre o uso da tecnologia em processos pedagógicos e o cadastro pode ser feito neste link.
Para viabilizar o acesso, a rede estadual investiu na distribuição de hardware e acesso a ferramentas como o Gemini. Somente em 2025, mais de 95 mil tablets foram entregues aos estudantes para auxiliar nas atividades escolares.
As diretrizes completas podem ser consultadas através do endereço: https://acesse.one/zhB7l
